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ANATEL AMEAÇA INTERVIR NA OI

A A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)subiu o tom nas ameaças contra a operadora Oi; o presidente da agência,  Juarez Quadros, e os quatro conselheiros da agência enviaram carta sigilosa ao ministro Gilberto Kassab (Comunicações) há três semanas para dizer que intervirão na Oi caso o governo não edite a medida provisória que permitirá intervenção plena na tele, e não só na telefonia fixa (concessão)
26 DE ABRIL DE 2017 ÀS 04:40 // 247 NO TELEGRAM Telegram // 247 NO YOUTUBE Youtube


247 - O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, e os quatro conselheiros da agência enviaram carta sigilosa ao ministro Gilberto Kassab (Comunicações) há três semanas para dizer que intervirão na Oi caso o governo não edite a medida provisória que permitirá intervenção plena na tele, e não só na telefonia fixa (concessão).

As informações são de reportagem de Julio Wiziack na Folha de S.Paulo.

"A tele é a maior concessionária do país e está em recuperação judicial, com dívida de R$ 64,5 bilhões, dos quais R$ 20 bilhões em multas aplicadas pela agência e tributos.

No documento, que seguiu escoltado às mãos do ministro, a agência pediu que Kassab transmitisse a mesma mensagem a Michel Temer, que resiste em editar a MP porque há, segundo advogados que participam das discussões, fragilidades jurídicas.

O presidente da agência e os conselheiros temem ser responsabilizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo Ministério da Transparência caso a Oi vá à falência diante do impasse entre credores e acionistas sobre o plano de recuperação.

O plano será votado em agosto, e a empresa começou a perder clientes diante dos rumores de uma intervenção.

Na carta, a agência insiste em que o governo edite a medida e diz que, caso nada aconteça, poderá, no limite, abrir um processo de caducidade da concessão. Isso significa cancelar o contrato atual e fazer uma nova licitação.

Esse processo não seria simples porque a Oi coloca as receitas de todos os serviços —telefonia fixa (concessão), celular, TV e banda larga (autorizações)— em um só caixa."